Introdução ao Estudo do Direito

Introdução ao Direito Constitucional

Para DA SILVA, O direito constitucional é um fenômeno histórico-cultural, realidade ordenada, ou ordenação normativa da conduta segundo uma conexão de sentido. Consiste num sistema normativo.

Sendo assim o direito constitucional é um ramo do direito publico, considerado como fundamental, pois é a base do sistema jurídico, onde todos os outros ramos do direito (penal, civil, administrativo, entre outros) devem seguir suas normas, pois caso contrario suas leis não serão validas, tornando-se inconstitucionais.

Para SILVA, cabe ao direito constitucional o estudo sistemático das normas que integram a constituição do estado. Sendo considerado uma ciência.

FONTE: DA SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34ª Ed. 2010. Editora Malheiros, São Paulo.