Origem do Estado

A origem do Estado possui algumas divergências entre os autores, pelo fato desta ser muito antiga (cerca de seis mil anos atrás), e pela falta de documentos históricos. Porem foi Nicolo Maquiavel, na sua principal obra “O Príncipe”, em 1531 que deu uma denominação para o Estado, onde este seria um organismo autônomo, dotado de funções próprias e que tinham por objetivo a organização social.

Sendo assim, durante este período existiram varias teorias sobre a origem do poder que o estado exercia. São elas:

·           Teoria de Origem Familiar do Estado: Esta teoria era utilizada na Grécia antiga, onde o chefe da família (patriarcal ou matriarcal) exercia sua autoridade sobre os demais. Com isso, houve a junção de varias famílias (clãs), reunião de vários clãs (fratias), reunião de varias fratias (tribu), e a reunião de varias tribus, criando assim as chamadas polis (cidades-estados).  

·           Teoria da Origem Patrimonial do Estado: Esta teoria era utilizada pelos senhores feudais para alegar sua supremacia de riquezas, onde o patrimônio (propriedade privada) teria sua essência anterior ao Estado.

·           Teoria da Origem Violenta do Estado: Esta teoria funda-se no contexto histórico, onde sempre houve guerras para decidir qual povo seria superior ao outro. Sendo assim, é a soberania do mais forte para com o mais fraco.

·           Teoria da Origem Divina do Estado: A teoria divina do Estado foi muito utilizada na idade média pelos imperadores, para provarem seu efetivo poder diante do povo. Esses alegavam que recebiam poderes dos Deus, que lhes dava autonomia para guiar a sociedade e quem desobedecesse seria punido.

·           Teoria Racionalista do Estado: A teoria racionalista do Estado é considerada como a “verdadeira”, pois é a utilizada atualmente. Onde o homem, por meio de sua razão criou o Estado, e ele é a fonte principal para que este mecanismo funcione, sendo conhecido como Estado Moderno.

FONTE: ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado.